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O CONTRATO SOCIAL E A ARREPIANTE FRIEDLOSIGKEIT

2016-10-04 15:58:42

O CONTRATO SOCIAL E A ARREPIANTE FRIEDLOSIGKEIT

por Victor Oliveira
Qual a relação do Contrato Social e o curioso friedlosigkeit? Entenda como o pacto social nos fornece a "paz".

Contrato social é uma teoria filosófica que revela as motivações dos seres humanos se agruparem em sociedades que segundo seus teóricos, se estabeleciam por meio de um “contrato” entre os membros da sociedade com a finalidade preservar a ordem social, por meio de normas socialmente aceitas. Como consequência dessa aceitação o indivíduo perde parte de sua liberdade para ganhar a segurança proporcionada pelo Estado, pois quando o ser humano é inteiramente livre, vive no estado de natureza, portanto mais vulnerável a uma injusta agressão. Os Contratualistas mais famosos são: Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau.
Para Hobbes e Locke, no estado natural o indivíduo estava constantemente sujeito ao estado de guerra, devido a má índole do ser humano (visão hobbesiana). O que difere na visão dos dois é a finalidade do Estado. Para Hobbes o Estado devia controlar os impulsos dos homens e manter a ordem social, por isso via como ideal um forte governo absolutista. Já Locke, imaginava o contrato social como um conjunto de regras que visava proteger o valor máximo de uma sociedade, no caso a propriedade.
Diferente dos demais, Rousseau via o pacto social como um meio para conservar a liberdade. Paira aí uma grande discussão axiológica do que seria liberdade, uma vez que para os dois primeiros filósofos seria ampla e sem qualquer restrição, mas já para o filósofo francês obedecer a uma lei imposta pelos membros da sociedade que anuíram ao pacto social é um exercício dessa liberdade.
A partir de agora traço um paralelo ao Direito Penal germânico que possuía um peculiar instituto jurídico de seu direito costumeiro que é a friedlosigkeit. Para as infrações que atingiam mais gravemente a moral e os costumes da sociedade germânica, os litígios penais eram resolvidos mais comumente como na maioria dos outros sistemas jurídicos da época, através da vingança privada ou da sociedade contra o indivíduo infrator (vingança pública). Além disso, um arrepiante costume dessa sociedade era a perda da paz, conhecida como friedlosigkeit. Com ela, após condenado o infrator perdia a proteção jurídica do grupo que pertencia, podendo assim ser perseguido e morto por qualquer pessoa, sem que esta responda por qualquer crime.
Enthaupten1.jpg
Com isso, fica claro a noção de que o homem se agrupa em sociedade com a finalidade de garantir a ordem e a paz social. No direito alemão em alguns casos podia o infrator ser condenado a perda da paz, tendo assim seu contrato social “rompido” voltando ao estado natural, podendo ser agredido a qualquer momento, uma vez que não possuem mais os direitos socialmente pactuados.



Fonte: Portal Obvius – Link da Fonte: http://obviousmag.org/



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